Resolva MaisDireito urbanístico
Concessão de uso especial para fins de moradia 9 Exercícios
Direito de construir 11 Exercícios
Direito urbanístico 11 Exercícios
Diversos 89 Exercícios
Estatuto da cidade 484 Exercícios
- Da desapropriação com pagamento em títulos
- Da gestão democrática da cidade
- Da outorga onerosa do direito de construir
- Das operações urbanas consorciadas
- Da transferência do direito de construir
- Da usucapião especial de imóvel urbano
- Diretrizes gerais
- Do direito de preempção
- Do direito de superfície
- Do estudo de impacto de vizinhança
- Do iptu progressivo no tempo
- Do parcelamento edificação ou utilização compulsórios
- Do plano diretor
- Dos instrumentos em geral
- Lei 10.257/2001
Estatuto da metrópole 9 Exercícios
Lei orgânica plano diretor municipal legislação municipal sobre parcelamento do solo posturas vigilância sanitária e outras leis urbanísticas 5 Exercícios
Leis municipais 161 Exercícios
Ordem urbanística na constituição e princípios do direito urbanístico 54 Exercícios
Parcelamento do solo urbano 239 Exercícios
Política nacional de mobilidade urbana 119 Exercícios
- Das atribuições
- Das diretrizes para a regulação dos serviços de transporte público coletivo
- Das diretrizes para o planejamento e gestão dos sistemas de mobilidade urbana
- Definições. dos princípios diretrizes e objetivos da política nacional de mobilidade urbana
- Dos direitos dos usuários
- Dos instrumentos de apoio à mobilidade urbana
- Lei 12.587/2012
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